Bonfim realizou a 24° Sessão Ordinária do 01° semestre presidida
pelo Vereador Idailton Galeguinho, com a seguinte pauta:
EXPEDIENTE
• Ofício SN – Gabinete do Prefeito, que encaminha o Projeto de
Lei do Executivo nº 011/2022;
• Projeto de Lei do Executivo nº 011/2022, que “autoriza o Chefe
do Poder Executivo a conceder reajuste dos vencimentos dos
servidores municipais efetivos do magistério e dá outras
providências”;
• Ofício SN – Gabinete do Prefeito, que encaminha o Projeto de
Lei do Executivo nº 012/2022;
• Projeto de Lei do Executivo nº 012/2022, que “Autoriza a
concessão de Auxílio Tecnológico Pedagógico Compensatório,
excepcional para os profissionais do magistério, integrantes do
quadro efetivo, que exerceram suas atividades no ano de 2021, e
dá outras providências”;
• Ofício nº 152/2022 – Gabinete do Prefeito, que encaminha o
Projeto de Lei do Executivo nº 013/2022;
• Projeto de Lei do Executivo nº 013/2022, que “Dispõe sobre as
diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, e dá outras
providências”;
• INDICAÇÃO Nº 002/2022, de autoria do vereador Joaquim Inácio
de Sousa Neto, que indica encaminhamento de projeto de lei
alterando o Art. 13 da Lei nº 873/2002;
• PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 009, de
5 de maio de 2022;
• PARECER da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento,
Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do
Executivo nº 009, de 5 de maio de 2022;
• PARECER da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos
ao Projeto de Lei do Executivo nº 009, de 5 de maio de 2022;
• Pedido de Providência Nº 004/2022, de autoria do vereador
Cleber Nilton Lima do Nascimento, que solicita “Ronda da Guarda
Civil Municipal no Distrito de Igara e direcionamento de ofício ao
comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar com pedido de
reforço de segurança no referido distrito”;
• Pedido de Providência Nº 005/2022, de autoria do vereador
Arinaldo Urbano da Costa, que solicita “Limpeza, poda de árvores
e troca de lâmpadas do Povoado de Catinguinha”;
• Pedido de Providência Nº 006/2022, de autoria do vereador
Arinaldo Urbano da Costa, que solicita “Patrolamento e
cascalhamento dos povoados de Socotozinho e Itapicuru”;
• Pedido de Providência Nº 007/2022, de autoria do vereador
Arinaldo Urbano da Costa, que solicita “Patrolamento e
cascalhamento dos povoados de Cariacá e Limões”;
• Pedido de Providência Nº 018/2022, de autoria do vereador
Elizeu Conceição de Souza, que solicita “Realizar o serviço de
limpeza e poda das árvores na Rua Raimundo Gomes, próximo ao
Bairro do Depósito, no Município de Senhor do Bonfim”;
• Pedido de Providência Nº 023/2022, de autoria da vereadora
Lúcia Cristina Souza Cerqueira, que solicita “a reposição de seis
lâmpadas para os postes de iluminação pública na Fazenda Urubu,
na Rua de Baixo, no Município de Senhor do Bonfim”;
• Pedido de Providência Nº 024/2022, de autoria da vereadora
Lúcia Cristina Souza Cerqueira, que solicita “a reposição de cinco
lâmpadas para os postes de iluminação pública no Povoado de
Socotozinho, no Município de Senhor do Bonfim”.
Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do
Executivo nº 009, de 5 de maio de 2022;
• PARECER da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos
ao Projeto de Lei do Executivo nº 009, de 5 de maio de 2022;
• Pedido de Providência Nº 004/2022, de autoria do vereador
Cleber Nilton Lima do Nascimento, que solicita “Ronda da Guarda
Civil Municipal no Distrito de Igara e direcionamento de ofício ao
comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar com pedido de
reforço de segurança no referido distrito”;
• Pedido de Providência Nº 005/2022, de autoria do vereador
Arinaldo Urbano da Costa, que solicita “Limpeza, poda de árvores
e troca de lâmpadas do Povoado de Catinguinha”;
• Pedido de Providência Nº 006/2022, de autoria do vereador
Arinaldo Urbano da Costa, que solicita “Patrolamento e
cascalhamento dos povoados de Socotozinho e Itapicuru”;
• Pedido de Providência Nº 007/2022, de autoria do vereador
Arinaldo Urbano da Costa, que solicita “Patrolamento e
cascalhamento dos povoados de Cariacá e Limões”;
• Pedido de Providência Nº 018/2022, de autoria do vereador
Elizeu Conceição de Souza, que solicita “Realizar o serviço de
limpeza e poda das árvores na Rua Raimundo Gomes, próximo ao
Bairro do Depósito, no Município de Senhor do Bonfim”;
• Pedido de Providência Nº 023/2022, de autoria da vereadora
Lúcia Cristina Souza Cerqueira, que solicita “a reposição de seis
lâmpadas para os postes de iluminação pública na Fazenda Urubu,
na Rua de Baixo, no Município de Senhor do Bonfim”;
• Pedido de Providência Nº 024/2022, de autoria da vereadora
Lúcia Cristina Souza Cerqueira, que solicita “a reposição de cinco
lâmpadas para os postes de iluminação pública no Povoado de
Socotozinho, no Município de Senhor do Bonfim”.
ORDEM DO DIA
• PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 009, de
5 de maio de 2022;
• PARECER da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento,
Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do
Executivo nº 009, de 5 de maio de 2022;
• PARECER da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos
ao Projeto de Lei do Executivo nº 009, de 5 de maio de 2022;
• Projeto de Lei do Executivo nº 009/2022, que “Autoriza o Poder
Executivo Municipal doar aa SENAC – Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial uma área de terra pública situada nesta
cidade e dá outras providências”.
Utilizando aparte, o Vereador Helson de Carvalho, Presidente
da Comissão de Legislação, Postura e Redação final, solicitou o
Presidente da Mesa que retirasse de pauta o Projeto de Lei do
Executivo n° 009/2022, por não conter algumas informações.
Dessa forma, o Projeto foi retirado de pauta e não foi discutido
pelos Edis.
ORDEM DAS BANCADAS
Vereador Rê do Sindicato (PT): Falou sobre os projetos de
abastecimento de água que estão sendo realizados nas
comunidades de Teiú, Pedro de Souza, Boa Esperança e
adjacências. O Edil destacou como essa emenda foi conquistada
e ressaltou que essa execução é fruto do Governo Federal, onde
as Prefeituras podiam concorrer e apresentar projeto para que
fossem contempladas.
Vereador Quinho do Carrapichel (PCdoB): Reivindicou a
Secretária de Saúde do Município atendimento médico na
especialidade de odontologia nas comunidades de Canavieira,
Campo Cumprido e Estiva.
Vereador Gilsinho do Ernesto (PSL): Disse estar feliz porque o
Prefeito Laércio Júnior está dando continuidade ao serviço de
abastecimento de água na Comunidade de Teiú.
Vereador Ary Urbano (DEM): Relatou que esteve ao lado dos
Vereadores Biro Biro e Netinho do Táxi acompanhando as obras
que estão sendo executadas pela Prefeitura de Senhor do Bonfim.
O Vereador parabenizou e agradeceu o Secretário de
Infraestrutura por atender suas reivindicações e efetivar o serviço
de restauração da estrada próximo ao Assaí Atacadista.
Vereadora Socorro do Pelé (DEM): Parabenizou o Presidente da
Câmara por completar mais um ano de idade e ressaltou que o
parlamentar está realizando um grande serviço de administração
na Câmara Municipal.
Vereador Babão (PRB): Relatou que em abril de 2021 protocolou
na Câmara Municipal o pedido de providência e ofícios solicitando
reforços na segurança pública do Distrito de Igara, mas até então
não foi atendido. Ainda, o Vereador ressaltou que o Governo do
Estado da Bahia não se preocupa com a segurança e nem com
educação pública.
Vereador Elizeu dos Temperos (PROS): Parabenizou o Prefeito
Laércio Júnior pela reforma da quadra poliesportiva do bairro
Barbosa Santos e criticou o sistema de regulação do Estado da
Bahia.
Secretária de Saúde do Município atendimento médico na
especialidade de odontologia nas comunidades de Canavieira,
Campo Cumprido e Estiva.
Vereador Gilsinho do Ernesto (PSL): Disse estar feliz porque o
Prefeito Laércio Júnior está dando continuidade ao serviço de
abastecimento de água na Comunidade de Teiú.
Vereador Ary Urbano (DEM): Relatou que esteve ao lado dos
Vereadores Biro Biro e Netinho do Táxi acompanhando as obras
que estão sendo executadas pela Prefeitura de Senhor do Bonfim.
O Vereador parabenizou e agradeceu o Secretário de
Infraestrutura por atender suas reivindicações e efetivar o serviço
de restauração da estrada próximo ao Assaí Atacadista.
Vereadora Socorro do Pelé (DEM): Parabenizou o Presidente da
Câmara por completar mais um ano de idade e ressaltou que o
parlamentar está realizando um grande serviço de administração
na Câmara Municipal.
Vereador Babão (PRB): Relatou que em abril de 2021 protocolou
na Câmara Municipal o pedido de providência e ofícios solicitando
reforços na segurança pública do Distrito de Igara, mas até então
não foi atendido. Ainda, o Vereador ressaltou que o Governo do
Estado da Bahia não se preocupa com a segurança e nem com
educação pública.
Vereador Elizeu dos Temperos (PROS): Parabenizou o Prefeito
Laércio Júnior pela reforma da quadra poliesportiva do bairro
Barbosa Santos e criticou o sistema de regulação do Estado da
Bahia.
Vereador Biro Biro (PRB): Anunciou que na próxima quinta-feira
o Prefeito de Laércio Júnior e o vice Elizeu Rios estarão assinando convênio com a Superintendência da Caixa Econômica
relacionado ao Projeto que visa a modernização do sistema
administrativo Municipal.
Vereador Idailton Galeguinho (DEM): Parabenizou as ações do
governo de Laércio Júnior e destacou que na próxima sexta-feira
(20) ocorrerá a Inauguração da quadra poliesportiva do bairro
Casas Populares, uma reivindicação de sua autoria juntamente
com Vereador Biro Biro.
O Edil também ressaltou a última assinatura de ordem serviços,
onde o Prefeito autorizou a construção de rede de esgotamento
sanitário em 30 ruas do Município, sendo 02 ruas no povoado de
umburanas e 04 ruas no bairro Novo Horizonte indicadas pelo
Chefe do Poder Legislativo.
ASCOM- CMSB – “O FUTURO DO NOSSO MUNICIPIO PASSA POR
AQUI.”
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