Câmara de Vereadores divulga pauta da Sessão Ordinária desta quinta-feira (19)

EXPEDIENTE

• Ofício nº 156/2022 – Gabinete do Prefeito, que encaminha
em regime de urgência os Projetos de Lei do Executivo nº
014 e nº 015/2022;
• Projeto de Lei do Executivo nº 014/2022, que “Autoriza o
Poder Executivo Municipal a denominação da Quadra
Poliesportiva ‘José Luiz da Silva Lucas’ e dá outras
providências”;
• Projeto de Lei do Executivo nº 015/2022, que “Autoriza o
Poder Executivo Municipal a denominação do ‘Espaço de
Conveniência Professora Odete Vasconcelos Amorim’ e dá
outras providências”;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022, de autoria do
vereador Genilson Pereira de Souza, que “Concede o Título
de Cidadão Bonfinense ao Roberto Alves de Oliveira e dá
outras providências”;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022, de autoria do
vereador Joaquim Inácio de Sousa Neto, que “Concede o
Título de Cidadã Bonfinense à senhora Alana Araújo e Silva
e dá outras providências”;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2022, de autoria do
vereador Reinaldo Ferreira Santana, que “Concede o Título
de Cidadã Bonfinense à senhora Bernadete Lourdes dos
Santos Neta e dá outras providências”;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2022, de autoria do
vereador Reinaldo José da Silva, que “Concede o Título de
Cidadã Bonfinense à senhora Lourinalva Correia Coelho e
dá outras providências”;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2022, de autoria do
vereador Arinaldo Urbano da Costa, que “Concede o Título
de Cidadão Bonfinense ao senhor Luís Fernando Oliveira
Goes Júnior e dá outras providências”;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2022, de autoria do
vereador Gilson Ernesto Leite Rodrigue, que “Concede o
Título de Cidadão Bonfinense ao senhor Valney Soares de
Souza e dá outras providências”;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2022, de autoria do
vereador Helson de Carvalho, que “Concede o Título de

Cidadão Bonfinense ao senhor Carlos Antônio Rodrigues
Alves e dá outras providências”;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2022, de autoria
vereador Cleber Nilton Lima do Nascimento, que “Concede
o Título de Cidadã Bonfinense à senhora Vanessa Horta
Leite Viana Diniz e dá outras providências”;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2022, de autoria da
vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira, que “Concede o
Título de Cidadão Bonfinense ao senhor Antônio Carlos
Chaves Júnior e dá outras providências”;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2022, de autoria do
vereador Hermógenes Gomes de Almeida, que “Concede o
Título de Cidadão Bonfinense ao senhor Mario Augusto de
Almeida Neto (Deputado Jacó) e dá outras providências”;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2022, de autoria da
vereadora Maria do Socorro de Andrade, que “Concede o
Título de Cidadã Bonfinense à senhora Rute Neusa Dias
Lemos e dá outras providências”;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2022, de autoria do
vereador Cleiton Vieira Pinto, que “Concede o Título de
Cidadã Bonfinense à senhora Luciana Pithon Lins e dá
outras providências”;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2022, de autoria do
vereador Elizeu Conceição de Souza, que “Concede o Título
de Cidadão Bonfinense ao senhor Ariel Lima dos Santos e dá
outras providências”;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2022, de autoria do
vereador Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que
“Concede o Título de Cidadã Bonfinense à senhora Germany
dos Anjos e dá outras providências”;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2022, de autoria do
vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, que
“Concede o Título de Cidadão Bonfinense ao senhor
Joaquim Pereira do Vale e dá outras providências”;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2022, subscrita
conjuntamente por todos os edis, que “Concede o Título de
Cidadão Bonfinense ao senhor Lizandro Santos do Rosário e
dá outras providências”;

• Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2022, subscrita
conjuntamente por todos os edis, que “Concede o Título de
Cidadão Bonfinense ao senhor Leonardo Virgílio Oliveira
Monteiro e dá outras providências”;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2022, subscrita
conjuntamente por todos os edis, que “Concede o Título de
Cidadão Bonfinense ao senhor Atílio Dias da Silva Tércio e
dá outras providências”;
• REQUERIMENTO Nº 003/2022, de autoria do vereador
Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que requer dispensa
dos pareceres necesários para os Projetos de Lei do
Executivo nº 014 e 015-2022, postos ambos sob regime de
urgência”;
• PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº
011, de 17 de maio de 2022;
• PARECER da Comissão Permanente de Finanças,
Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao
Projeto de Lei do Executivo nº 011, de 17 de maio de 2022;
• PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº
012, de 17 de maio de 2022;
• PARECER da Comissão Permanente de Finanças,
Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao
Projeto de Lei do Executivo nº 012, de 17 de maio de 2022;
• Pedido de Providência SN, de autoria do vereador
Hermógenes Gomes de Almeida, que solicita “a reposição
de quatro lâmpadas para os postes de iluminação pública
do Povoado de Socotozinho”;
• Ofício nº 016/2022, oriundo do gabinete do vereador
Arinaldo Urbano da Costa, que justifica a ausência do
vereador na Sessão Ordinária do dia 19-5-2022, em virtude
de se encontrar executando atividades inerentes ao
exercício do mandato parlamentar na cidade de Salvador;
• Ofício nº 038/2022, oriundo do gabinete do vereador
Joaquim Inácio de Sousa Neto, que justifica a ausência do
vereador na Sessão Ordinária do dia 19-5-2022, em virtude
de se encontrar executando atividades inerentes ao
exercício do mandato parlamentar.

ORDEM DO DIA
• PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº
011, de 17 de maio de 2022;
• PARECER da Comissão Permanente de Finanças,
Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao
Projeto de Lei do Executivo nº 011, de 17 de maio de 2022;
• Projeto de Lei do Executivo nº 011/2022, que “autoriza o
Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste dos
vencimentos dos servidores municipais efetivos do
magistério e dá outras providências”;
• PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº
012, de 17 de maio de 2022;
• PARECER da Comissão Permanente de Finanças,
Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao
Projeto de Lei do Executivo nº 012, de 17 de maio de 2022;
• Projeto de Lei do Executivo nº 012/2022, que “Autoriza a
concessão de Auxílio Tecnológico Pedagógico
Compensatório, excepcional para os profissionais do
magistério, integrantes do quadro efetivo, que exerceram
suas atividades no ano de 2021, e dá outras providências”;
• REQUERIMENTO Nº 003/2022, de autoria do vereador
Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que requer dispensa
dos pareceres necesários para os Projetos de Lei do
Executivo nº 014 e 015-2022, postos ambos sob regime de
urgência”;
• Projeto de Lei do Executivo nº 014/2022, que “Autoriza o
Poder Executivo Municipal a denominação da Quadra
Poliesportiva ‘José Luiz da Silva Lucas’ e dá outras
providências”;
• Projeto de Lei do Executivo nº 015/2022, que “Autoriza o
Poder Executivo Municipal a denominação do ‘Espaço de
Conveniência Professora Odete Vasconcelos Amorim’ e dá
outras providências”.