EXPEDIENTE
Ofício nº 310/2021 Gabinete do Prefeito, que encaminha o PLE
nº 013/2021;
Projeto de Lei do Executivo nº 013/2021, que “dispõe sore
concessão de reajuste salarial aos vencimentos dos cargos de
provimento efetivo dos servidores do Município”;
Projeto de Lei do Legislativo nº 070/2021, de autoria do
vereador Reinaldo José da Silva, que “inclui o Dia Municipal dos
Desbravadores no Calendário Oficial do Município de Senhor do
Bonfim”;
INDICAÇÃO Nº 005/2021, de autoria do vereador João Carlos
Bernardes Pereira Júnior, que solicita “Que seja realizada
através do órgão competente a realização da pavimentação
asfáltica das Ruas Operário da Leste, Rua Engenheiro Buriti, Rua
Manoel Novais, Rua Engenheiro Santos Pereira, Rua Teive
Argôlo, Rua Engenheiro Silva Lima e Rua São Paulo, ambas
localizadas no bairro da Gamboa”;
INDICAÇÃO Nº 006/2021, de autoria do vereador João Carlos
Bernardes Pereira Júnior, que solicita “Que seja realizada
através do órgão competente a realização de duplicação do
viaduto do pontilhão que faz ligação aos Bairros da
Gamboa/Pêra ao Centro Cidade, localizado próximo ao Colégio
Sacramentinas”;
INDICAÇÃO Nº 010/2021, de autoria do vereador Idailton Jarle
Santiago do Nascimento, que solicita “providências no sentido
de PAVIMENTAÇÃO PARALEPÍPEDO, na Rua do Cemitério e Rua
do Litro, povoado de Quebra Facão, em Tijuaçu no município de
Senhor do Bonfim”;
INDICAÇÃO Nº 011/2021, de autoria do vereador Idailton Jarle
Santiago do Nascimento, que solicita providências no sentido de
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, em Canavieiras e
Varzinha no município de Senhor do Bonfim;
INDICAÇÃO Nº 012/2021, de autoria do vereador Idailton Jarle
Santiago do Nascimento, que solicita providências no sentido de
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, na Rua da Lagoa, povoado de Auto
Bonito, em Tijuaçu no município de Senhor do Bonfim;
PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 012,
de 14 de junho de 2021;
PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 036,
de 30 de março de 2021;
PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 037,
de 30 de março de 2021;
PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 043,
de 06 de abril de 2021;
Ofício nº 088/2021 SEPLANF, que junta ao Projeto de Lei do
Executivo nº 011/2021 Relatório do Impacto Financeiro;
Ofício nº 071/2021, oriundo do gabinete do vereador Cleiton
Vieira Pinto;
Ofício nº 006/2021, de autoria da assessoria das comissões
permanentes.
ORDEM DO DIA
PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 012,
de 14 de junho de 2021;
Projeto de Lei do Executivo nº 012/2021, que “Autoriza o
ingresso do Município de Senhor do Bonfim no Consórcio de
Informática na Gestão Pública Municipal – CIGA, e dá outras
providências”;
PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 036,
de 30 de março de 2021;
Projeto de Lei do Legislativo nº 036/2021, de autoria do
vereador Cleiton Vieira Pinto, que “Determina que os servidores
públicos do Município de Senhor do Bonfim, do Poder Executivo
e do Poder Legislativo, que possuem filho dependente, com
deficiência congênita ou adquirida, com qualquer idade, terão
sua carga horária semanal de trabalho reduzida até a metade e
dá outras providências”;
PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 037,
de 30 de março de 2021;
Projeto de Lei do Legislativo nº 037/2021, de autoria do
vereador Cleiton Vieira Pinto, que “cria a Plataforma Digital
Informativa das Obras Públicas Municipais de Senhor do Bonfim
e dá outras providências”;
PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 043,
de 06 de abril de 2021;
Projeto de Lei do Legislativo nº 043/2021, de autoria do
vereador Cleiton Vieira Pinto, que “Dispõe sobre a
obrigatoriedade da divulgação de informações sobre
arrecadação e destinação de recursos oriundos da aplicação de
multas de trânsito no âmbito do Município de Senhor do
Bonfim”.
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