Câmara divulga pauta para sessão ordinária desta terça-feira (11)

EXPEDIENTE

• Indicação nº 029/2025, oriunda do gabinete do vereador 

Jeorge Carvalho Torres, que indica “providência imediata 

sobre o piso da quadra esportiva do Conjunto Habitacional 

Bonfim III, na Grande Olaria”;

• Indicação nº 030/2025, oriunda do gabinete do vereador 

Sérgio Antônio Pereira Dias, que indica “pavimentação 

asfáltica da Rua Tiririca, mas conhecida como Ladeira de 

Pedra, localizada no Bairro Alto da Maravilha”;

• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, 

Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 

042, de 25 de setembro de 2025;

• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, 

Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislação nº 

037, de 29 de julho de 2025;

• VETO Nº 001/2025, que veta o Projeto de Lei do Legislativo 

nº 068, de 10 de março de 2025;

• Ofício nº 027/2025, oriundo do gabinete da vereadora 

Maria do Socorro de Andrade, que justifica a ausência da

vereadora na Sessão Ordinária do dia 11-11-2025, em 

virtude de viagem a cidade de Salvador para tratar de 

interesse público.

ORDEM DO DIA

• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, 

Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 

042, de 25 de setembro de 2025;

• Projeto de Lei do Executivo nº 042/2025, que “Dispõe sobre 

o tombamento, a proteção e a preservação de árvores 

bicentenárias de relevância ambiental, cultural, histórica e 

ancestral localizadas na Comunidade Quilombola de 

Tijuaçu, e dá outras providências”; 

• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, 

Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislação nº 

037, de 29 de julho de 2025;

• Projeto de Lei do Legislativo nº 037/2025, que “Institui o 

Prêmio Destaque Desportivo do ano, aos destaques 

esportivos do Município e dá outras providências”.